BRASÍLIA (DF) – A retomada da pesca no Espírito Santo, os riscos de contaminação e as condições de vida dos pescadores estiveram entre os assuntos discutidos durante reunião da Comissão Temática de Pesca do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília. A liberação da pesca em uma área marinha próxima à foz do Rio Doce, no Espírito Santo, gerou preocupação entre representantes de Minas Gerais, que temem que a decisão seja utilizada como referência para uma futura autorização da atividade no estado.

Durante o encontro, o Governo Federal apresentou uma proposta de Plano de Contingência para coordenar a atuação dos órgãos públicos diante de possíveis alterações nas condições ambientais e sanitárias da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão. A proposta prevê procedimentos e respostas integradas para situações de risco relacionadas aos rejeitos, metais e sedimentos.

Outro assunto foi a proposta de edital de aproximadamente R$ 6,45 milhões para fortalecer a pesca artesanal no litoral norte capixaba. Os recursos poderão ser destinados à aquisição de equipamentos, embarcações e estruturas de conservação e beneficiamento do pescado. Os representantes também defenderam a inclusão das mulheres que trabalham na atividade, condições de acesso para pescadores sem Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e a criação de iniciativas específicas para Minas Gerais.