MP participa de assembleias em Novo Bento Rodrigues e Novo Paracatu de Baixo para destinação de bens remanescentes

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Promotores de Justiça, que integram o Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (Nucard), órgão criado pelo Ministério Público (MP), participaram de assembleias na semana passada com as presenças de pessoas atingidas pelo desastre de Mariana, em 2015.  As plenárias ocorreram nos distritos de Novo Paracatu de Baixo e de Novo Bento Rodrigues. O objetivo foi definir os critérios para a destinação dos lotes remanescentes nos reassentamentos, conforme previsto no Anexo 1 do Acordo de Repactuação, assinado em outubro de 2024.

Nas reuniões, a comunidade decidiu que a maior parte dos lotes será leiloada, a partir de condições e parâmetros definidos pelos moradores dos distritos. A participação do Nucard ocorreu em conjunto com Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG), órgão do governo de Minas Gerais, e com a Defensoria Pública. Os 02 (dois) órgãos também integram o Comitê Estadual de Acompanhamento da Reparação. As assembleias foram realizadas no Centro Comunitário do reassentamento de Novo Paracatu de Baixo e na quadra do reassentamento de Novo Bento Rodrigues. Os encontros contaram ainda com a presença do prefeito de Mariana, Juliano Duarte, de integrantes do secretariado municipal e da Cáritas Brasileira-Regional Minas Gerais.

De acordo com a coordenadora-adjunta do Nucard, promotora de Justiça, Shirley Oliveira, a agenda foi marcada por um ambiente de diálogo construtivo entre instituições e pessoas atingidas, culminando na definição coletiva dos critérios para a destinação dos lotes remanescentes. Ela disse que o principal objetivo do Nucard foi ouvir as comunidades atingidas sobre os critérios para destinação dos lotes remanescentes. Para Shirley Oliveira, resultado foi uma construção das próprias comunidades, sendo o Ministério Público apoiador e facilitador.

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