A vereadora Fernanda Félix Bittencourt, conhecida como Fernanda Bitenco, foi suspensa do mandato por 60 dias, sem remuneração, após aprovação de processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal de Ponte Nova. A decisão foi lida durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) pelo vice-presidente da Casa, Pastor Fabiano, que exerce interinamente a presidência.

O processo político-administrativo foi instaurado após representação do vereador Wellington Sabino de Oliveira, o Neim (PP), e aprovado pelo plenário por 7 votos a 2. Segundo a Câmara, a investigação teve início após Fernanda publicar vídeos nas redes sociais com acusações consideradas graves contra o Legislativo municipal e parlamentares da Casa. Um procedimento administrativo foi aberto para que a vereadora apresentasse provas das supostas irregularidades denunciadas.

Conforme o relatório apresentado, a parlamentar não entregou provas materiais dentro do prazo estabelecido, baseando sua defesa na inviolabilidade do direito à manifestação parlamentar. O procedimento administrativo acabou arquivado, mas, posteriormente, foi instaurado um processo por quebra de decoro parlamentar.Após o período recursal, Fernanda solicitou a nulidade e a suspensão do processo, alegando vazamento de informações relacionadas à sua defesa protocolada. O pedido foi negado pela presidência interina, sob o entendimento de que o suposto acesso às informações não alteraria os atos anteriormente praticados pela vereadora.

Com a decisão, o afastamento passará a valer após publicação oficial no Diário Oficial da Associação Mineira de Municípios (AMM). Durante o período de suspensão, a Câmara avalia a possibilidade de convocação do suplente para ocupar temporariamente a cadeira no Legislativo.