A Penitenciária de Ponte Nova ficou de fora por estar na Onda Amarelado Minas Consciente
O Governo de Minas Gerais expandiu o número de unidades prisionais aptas a realizar visitas presenciais de 03 (três horas). Com o incremento de 83 novos estabelecimentos penais na chamada Onda Verde do Plano Minas Consciente, mais de 60% dos presídios e penitenciárias do Estado já estão autorizados a receber visitas familiares com horários estendidos.
A decisão foi tomada seguindo os protocolos estaduais, que setorizam as macrorregiões do estado em ondas (Verde, Amarela e Vermelha), indicando a situação da COVID-19 em cada uma delas. Na última semana, apenas 36 estabelecimentos tinham permissão para realizar visitas com horários ampliados. A última atualização em 15/10 aumentou esse número para 117. Na região estão Ervália, Mariana, Ubá, Viçosa e São Domingos do Prata.
Em Ponte Nova, Abre Campo e Manhuaçu que estão na Onda Amarela do Programa Minas Consciente, as visitas na Penitenciária serão de apenas 20 minutos. Cada detento poderá receber uma visita a cada 30 dias. De acordo com os protocolos, os encontros deverão ser em “cabines de parlatórios ou estrutura equivalente”, como baias de atendimento, e será vedado o contato pessoal. Nas unidades prisionais que não possuírem as baías, as visitas permanecerão suspensas.
Presídios e penitenciárias pertencentes às macrorregiões da Onda Verde podem realizar visitas nos pátios da unidade e com horário estendido. Alguns cuidados devem ser tomados, como utilização de máscaras, medição da temperatura e impedimento da visita em caso de sintomas gripais. O visitante também deve residir em cidade da macrorregião de Onda Verde. Só é permitido 01 (um) visitante e o intervalo entre uma visita e outra é de 30 dias.
O planejamento para a retomada das visitas acontece há mais de 01 (um mês) com reuniões integradas entre representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen).
