Há 04 (meses) de completar 07 (sete) anos após o desastre de Mariana, que deixou 19 mortos (um desaparecido) e atingiu mais de quarenta cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo, no que é considerada a maior tragédia ambiental brasileira, o Tribunal de Apelações de Londres começou a decidir no início de julho (08/07) que uma ação para indenizar mais de 200.000 vítimas, incluindo 23 prefeituras de Minas Gerais e Espírito Santo, pode continuar. Segundo o escritório que entrou com a ação, é o maior caso do tipo já protocolado em uma Corte inglesa.
A decisão, unânime da corte britânica, acatou ação coletiva movida pelo escritório internacional de advocacia PGMBM, que representa as vítimas do maior crime ambiental do Brasil. O processo é contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, com sede na Inglaterra, responsável pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana.
Desde 2018, os advogados ingleses e brasileiros do PGMBM recorriam na justiça do Reino Unido a um pedido de indenização coletiva no valor 05 (cinco) bilhões de Libras – mais de R$ 32 bilhões aos atingidos. 02 (Dois) anos depois, a ação chegou a ser rejeitada pelo Tribunal Superior do país como um “abuso de jurisdição”. A decisão foi mantida por um juiz do Tribunal de Apelação, em março de 2021. Mas, 03 (três) meses depois, um painel de magistrados da Corte decidiu reabrir o processo.
Em seu depoimento ao curta-metragem Piranga, o Herói Taciturno, pescador profissional Juliano Conegundes Reis disse que onde pescava, na região de Barra do Piranga, local onde os rios Piranga e Carmo se encontram para formar o Rio Doce, havia muito peixe e ele conseguia sobreviver e tratar da sua família. “Aqui a gente pescava tilápia, traíra, cascudo, pacamã, dourado, piau e várias outras espécies. Agora, não pega nada, ninguém tem coragem de comer peixe daqui. A lama veio e acabou com a vida”, lamenta Juliano Conegundes Reis, 43, pescador profissional e morador da cidade de Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata mineira.
*** O que diz a BHP Billiton – A mineradora alega que as questões levantadas estão sendo cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova. A empresa também justifica que a tramitação internacional duplica processos judiciais já em andamento no Brasil. Enquanto, por outro lado, os advogados das vítimas afirmam que não há justiça suficiente sendo feita no país. Em nota à imprensa, a BHP declarou que está avaliando se deve buscar permissão para apelar da decisão à Suprema Corte do Reino Unido. A mineradora tem 28 dias para recorrer na Corte.
