A Polícia Militar de Meio Ambiente atendendo solicitações e denúncias, paralisou as obras de construção de uma creche realizada pela prefeitura municipal de Ponte Nova, sob a responsabilidade da empresa vencedora de licitação organizada pela administração, a Lessa Engenharia Eirelli, da cidade de Viçosa. O fato foi lavrado em boletim de ocorrência no dia 15 de junho. A obra estava em execução no Bairro Triângulo, na Rua João Alves de Oliveira, nº 158 e foi alvo de denúncias referentes a infrações ambientais como construção de edificações em APP (Área de Preservação Permanente) e desvio de curso d’água sem autorização dos órgãos responsáveis por licenciamentos ambientais. Segundo o subtenente Rildo Alves de Oliveira, responsável pelo comando da Guarnição Militar Ambiental de Ponte Nova, a obra foi denunciada por várias pessoas, que inclusive fotografaram toda área para constar como provas da ocorrência.
A PM, após a fiscalização, enviou intimação para que os responsáveis apresentassem documentação legal sobre o que estava sendo realizado no local segundo as leis ambientais. A advogada e chefe de Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente), advogada Lorena Alves Costa Ferreira, compareceu ao quartel, mas não apresentou o DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental). Diante da constatação de fala de documentação legal para a intervenção, foi lavrado auto de infração digital contra o município de Ponte Nova e contra a empresa contratada pela obra, a Lessa Engenharia Eireli, por ter concorrido em licitação em área de proteção permanente (APP) e realizados obras em local protegido ambientalmente por lei.
A obra embargada na rua João Alves de Oliveira nº 158, no Triângulo.
Defesa da Semam Ouvido pela editoria do Líder Notícias, o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, enviou nota em que manifesta a opinião da pasta sobre a autuação da PM de Meio Ambiente: “A secretaria municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental competente para autorizar intervenções ambientais no perímetro
urbano do município, entende que no local não há que se falar em DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental), pois do ponto de vista ecológico,
a propriedade está tecnicamente impossibilitada de exercer as respectivas funções
ambientais diante de inúmeras intervenções urbanas existentes na região em questão”.
Hermano Santos usou o expediente da Palavra Livre para expor que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Municipal está apurando reclamações de familiares de detentos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova.
Como presidente da CDH ele encaminhou documento cobrando providências e apresentando questionamentos sobre possíveis maus-tratos na unidade prisional.
“Nós fizemos questionamentos em relação às denúncias que as famílias nos apresentaram relacionadas a supostos maus-tratos. Relatam situação de um quartinho lá onde, talvez, pessoas que estão cumprindo lá a sua prisão ficam por dia, às vezes, em situações precárias. Familiares também nos relataram e reclamaram em relação aos ditos jumbos (biscoitos e/ou outros objetos) que chegam, mas na hora da vistoria são danificados pelos agentes”, disse ele.
O parlamentar falou que aguarda da direção do complexo as respostas sobre as situações descritas, inclusive sobre transferências de mulheres para outro presídio.
Hermano Santos lembrou o papel limitado do vereador diante dessa situação, que não
delibera ou executa medidas.
Ouça acima o podcast sobre o embargo (suspensão) da obra da prefeitura (creche) no Triângulo realizado pela Polícia Ambiental de Ponte Nova.
Entenda o caso com o Editor Chefe Ricardo Motta, também especialista em questões ambientais.
Um casal em Rio Casca foi preso pela Polícia Militar no dia 29 de junho, após ser denunciado por tráfico de drogas. Com eles os militares encontraram entorpecentes e outros materiais usados para o tráfico. A ocorrência foi registrada às 14h. A mulher de 21 anos e o homem de 22 anos foram detidos na Rua João Lourenço, Bairro Nossa Senhora das Graças, onde moram.
Os policiais militares foram checar a denúncia no endereço citado e quando chegaram conseguiram convencer a mulher a permitir que entrassem para vistoriar o local. Na residência deles os policiais encontraram 29 pedras de crack, 01 (uma) pedra maior de crack, 01 (uma) lâmina de gilete, 01 (uma) balança de precisão, R$ 96,50, 01 (um) simulacro de arma de fogo, 03 (três) aparelhos celulares e 01 (uma) bateria automotiva de origem duvidosa.
Parte da droga encontrada estava no interior do carro do casal, que também foi apreendido devido ao fato. Foi removida também uma motocicleta que era utilizada para transporte de drogas, segundo as denúncias. Por causa do flagrante, o casal foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Ouça acima o podcast sobre o embargo (suspensão) da obra da prefeitura (creche) no Triângulo realizado pela Polícia Ambiental de Ponte Nova.
Entenda o caso com o Editor Chefe Ricardo Motta, também especialista em questões ambientais.
Um casal em Rio Casca foi preso pela Polícia Militar no dia 29 de junho, após ser denunciado por tráfico de drogas. Com eles os militares encontraram entorpecentes e outros materiais usados para o tráfico. A ocorrência foi registrada às 14h. A mulher de 21 anos e o homem de 22 anos foram detidos na Rua João Lourenço, Bairro Nossa Senhora das Graças, onde moram.
Os policiais militares foram checar a denúncia no endereço citado e quando chegaram conseguiram convencer a mulher a permitir que entrassem para vistoriar o local. Na residência deles os policiais encontraram 29 pedras de crack, 01 (uma) pedra maior de crack, 01 (uma) lâmina de gilete, 01 (uma) balança de precisão, R$ 96,50, 01 (um) simulacro de arma de fogo, 03 (três) aparelhos celulares e 01 (uma) bateria automotiva de origem duvidosa.
Parte da droga encontrada estava no interior do carro do casal, que também foi apreendido devido ao fato. Foi removida também uma motocicleta que era utilizada para transporte de drogas, segundo as denúncias. Por causa do flagrante, o casal foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência poderá ser denunciada por telefone ou por meio eletrônico durante a pandemia. Está em vigor uma nova lei que intensifica o combate à violência doméstica e familiar.
Ou seja, quem for vítima deste tipo de violência pode solicitar atendimento e medidas protetivas de urgência de forma online. O atendimento presencial e domiciliar também fica garantido, principalmente em casos de feminicídio, estupro, e lesão corporal. Além de ameaça com arma de fogo e corrupção de menores.
Se você sofreu ou conhece alguém que
sofre com alguma dessas violências, pode denunciar pelos telefones disque 100 ou ligue 180. E ainda através do aplicativo direitos humanos brasil é possível anexar documentos e fotos na denúncia.
De acordo com a nova lei, as denúncias feitas pelos canais de
atendimento como ligue 180, ou disque 100, terão até 48 horas para serem repassadas para o órgão competente.
O projeto visa melhorar o acolhimento a vítimas de violência doméstica no brasil no período de emergência em saúde devido à pandemia de coronavírus. Já que esta população fica mais vulnerável. Dados do ligue 180, revelou que o número de denúncias cresceu 38% no país apenas no mês de abril.
Vale lembrar que o ligue 180 funciona 24 horas todos os dias da semana.
E o aplicativo direitos humanos brasil também receberá as den
úncias.
Sonora da Noticia
Estiveram presentes no Programa "Vicente de Freitas" da Rádio Montanhesa 670 AM no dia 09 de julho à tarde conversando com o radialista, o SubTenente Rildo e o Sargento Marco, da Polícia Militar Ambiental de Ponte Nova.
Os militares conversaram com o radialista sobre temas importantes da área ambiental da cidade.
Registro do Líder Notícias para o Líder TV
https://www.youtube.com/watch?v=MfFGmAkX4QY&feature=emb_title
Uma operação da Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizou mandados de busca e apreensão em cinco rádios piratas localizadas no município mineiro de Espinosa, na quarta-feira (1º de julho). Batizada de Tuning, a ação encerra investigações iniciadas em janeiro passado.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, as investigações identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade.
Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
Como ocupam frequências de forma aleatória, emissoras não autorizadas interferem na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, equipes de busca e salvamento de pessoas em situações extremas.
Apesar de algumas se intitularem rádios comunitárias, as emissoras devem atender às exigências legais. As emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são consideradas ilegais.
Foto: Polícia Federal/Divulgação
Rádio ilegal é crime
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.
Rádios ilegais interferem na comunicação de torres de controle de aviões, entre outros serviços — Foto: Polícia Federal/Divulgação
*Com informações da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Rádio Itatiaia-MG e G1 Grande Minas.
Guarnição da Policia Militar de Meio Ambiente apreenderam no dia 26 de junho na Fazenda Recreio, zona rural de Guaraciaba, vários instrumentos e armas de caça e pesca predatórias de animais silvestres, escondidas no meio da mata por caçadores epescadores com o objetivo de facilitar o crime ambiental que vinha sendo cometido com o uso dos instrumentos. A ação policial foi acionada por denúncias anônimas e aconteceu na parte da tarde por volta das 14h30min.
Os policiais militares, que pertencem ao quartel de Ponte Nova, realizaram uma incursão motorizada até certo ponto do lugar e depois percorreram as trilhas da floresta e margens do Rio Piranga a pé. Observaram e percorreram as trilhas dos caçadores e pescadores.
Nas buscas, os militares encontraram amarrado em uma corda azul um saco de linhagem submerso nas águas do Rio Piranga. Eles certificaram que se tratava de 04 (quatro) redes de emalhar, medindo 67 m² (metro quadrado) e 43 metros lineares, sem nenhum tipo de identificação.
Perto do lugar onde foram encontradas as redes, em um local com arvóres parecendo um puleiro, foi encontrado 02 (dois) cotocos, sendo 01 (um) cotoco de fabricação caseira com mecanismo de disparo com capacidade de 01 (um) disparo com 19 cm de cano, e mais 01 (um) outro cotoco de fabricação caseira com mecanismo de disparo com capacidade de 01 (um) disparo com 12 cm de cano.
Os policiais rastrearam os arredores, mas não conseguiram localizar os criminosos ambientais. Em seguida levaram as armas de fogo (cotocos utilizados para a caça de animais silvestres/modelo de espera) para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Ponte Nova e as redes de pesca foram destruídas, conforme determinam as normas da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Exibição do material apreendido pela PM de Meio Ambiente.
Um motociclista de 40 anos se chocou contra um caminhão de lixo parado em Barra Longa no dia 15/06 às 7h. O motociclista foi levado para o hospital Gavazza em Ponte Nova para cirurgia de emergência, mas não morreu.
A policia Militar foi chamada no local dos fatos, na rua Primeiro de Janeiro, onde foi constatado o choque entre uma motocicleta e um caminhão. O local encontrava-se fechado ao tráfego no momento.
Segundo relato do condutor do caminhão (um homem de 32 anos) motorista da entidade coletora de lixo da cidade de Barra Longa, ele realizava transporte de resíduos (lixo), e parou o veículo na lateral direita da via para que os garis apanhassem as sacolas de lixo. Neste momento, o condutor da motocicleta, de 40 anos, chocou-se na traseira esquerda do caminhão, que se encontrava totalmente parado.
O condutor da motocicleta, foi socorrido pela ambulância da equipe médica do município, e levado até a UPA de Barra Longa, onde foi atendido.
Conforme a ficha de atendimento, foi constatado fratura do membro inferior direito e o homem foi conduzido por ambulância ao hospital Arnaldo Gavazza de Ponte Nova para realizar cirurgia em caráter emergencial, não sendo possível para a polícia ouvir o seu relato do acidente logo após o fato.
Um homem de 36 anos ateou fogo no corpo de um outro de 31 anos no Bairro Triângulo no dia 23/06 às 13h21min. O homem que ateou fogo foi preso em flagrante e a vítima foi internada com queimaduras por todo corpo. O motivo teria sido uma dívida.
O homem de 36 anos, após uma discussão, se apoderou de um galão utilizado para transportar combustível e jogou o conteúdo inflamável em outro indivíduo de 31 anos, jogando logo em seguida um fósforo aceso, causando queimaduras em 80% do corpo da vítima.
Ainda segundo os militares, que atenderam o chamado policial para o fato na Rua Ordalino Rodrigues, no Bairro Triângulo, a vítima relatou que a discussão foi motivada por uma dívida que ele tinha com o autor, uma dívida de R$ 8,00 (oito reais).
Já o autor relatou que teria ateado fogo na vítima pelo fato dele ter invadido sua a residência.
Segundo informações, pessoas do bairro tentaram linchar o autor logo após o crime, e esse fugiu e se escondeu em sua casa. O homem acabou se entregando para polícia assim que os militares chegaram em seu domicílio.
Segundo informações da equipe médica do Hospital Gavazza para onde a vítima foi levada, o homem chegou ao Hospital com aproximadamente 80% do corpo atingido por queimaduras de 1º, 2º e 3º grau.
No hospital, a equipe médica estava em avaliação para uma possível transferência da vítima para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, referência no tratamento a vítimas de queimaduras.
O autor foi preso e conduzido a delegacia de Polícia Civil, onde foi teve a prisão ratificada pela autoridade policial.