Tribunal de Justiça e Associação Mineira de Municípios reuniram-se para resolver impasse
O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, intermediou nesta segunda-feira, 17/05, reunião entre o Governo de Minas Gerais e municípios do Estado. Representados pela Associação Mineira de Municípios (AMM), os municípios reivindicam o rapasse de aproximadamente R$ 7 bilhões de verbas da saúde que estão em atraso.
As duas partes, prefeitos e Estado, acenaram de forma positiva para um acordo. O desembargador José Arthur Filho, que representou o presidente do TJMG, Gilson Lemes, disse que um novo encontro deverá ocorrer nos próximos dias. Estado e municípios deverão apresentar propostas e a solução do conflito, por meio da conciliação, poderá evitar dezenas de ações na justiça.
“Após levantar os valores às partes tentarão um acordo, com a ajuda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com isso o TJMG deixa de ser um expectador de demandas que um dia terá que sentenciar, e passa a ser um protagonista de soluções pacificadoras”, afirmou o desembargador José Arthur Filho.
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, disse que para colocar os repasses em dia, é importante verificar exatamente qual o valor devido. “São verbas que datam de 2014 em diante. É importante fazer um minucioso levantamento para se chegar a um valor exato da dívida e, com a ajuda do Tribunal de Justiça, definir uma forma de pagamento como já foi feito em acordos anteriores”.
O prefeito de Ubá, Edson Teixeira, sugeriu que o Estado pague parte do que deve com imóveis que possui nos municípios e que atualmente estão subutilizados e até abandonados. “Eu aceitaria receber tais imóveis como parte do pagamento, pois poderíamos vendê-los ou até mesmo utilizá-los de outra forma, o que geraria economia para o município”, disse o prefeito ubaense.