O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 408 mil para a cidade de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais. A decisão foi publicada na edição do 24 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU). O valor será utilizado para a reconstrução de 02 (duas) pontes danificadas por chuvas intensas no município.

O MDR também reconheceu a situação de emergência em Sena Madureira, no Acre, por conta das inundações que têm afetado a localidade. Na segunda-feira (22), a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido o estado de calamidade pública em 10 municípios do estado atingidos por inundações causadas pelas cheias de rios.

Além disso, outros 15 municípios tiveram a situação de emergência reconhecidas pelo Ministério nesta quarta-feira (24). A estiagem foi o motivo para 06 (seis) cidades: Boquira (BA), Ibipitanga (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Almiro Afonso (RN), São Bento do Trairi (RN) e Curitibanos (SC). Já Calçoene (AP), Barbacena (MG), Maria da Fé (MG), Blumenau (SC), Florianópolis (SC), Rodeio (SC) e Maracaí (SP) registraram chuvas intensas. Por fim, Campo Sales, no Ceará, tem sofrido com a seca, e Constantina, no Rio Grande do Sul, foi atingida por vendavais.

Após a publicação do reconhecimento por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município deve elaborar um plano de trabalho e encaminhá-lo ao MDR, via S2ID. Com base nessas informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as demandas e o volume de recursos necessários para as ações. Com a aprovação, nova portaria é publicada no DOU com a especificação do valor ou apoio a ser liberado.