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PESCA NO ESPÍRITO SANTO E RISCOS DE CONTAMINAÇÃO SÃO DEBATIDOS EM BRASÍLIA

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A retomada da pesca no Espírito Santo, os riscos de contaminação e as condições de vida dos pescadores foram temas de uma reunião da Comissão Temática de Pesca do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília (DF). Um dos principais pontos de preocupação foi a liberação da pesca em uma área marinha próxima à foz do Rio Doce, no Espírito Santo. Representantes de Minas Gerais demonstraram receio de que a decisão seja utilizada como referência para uma futura autorização da atividade no território mineiro.

Durante o encontro, representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentaram uma proposta de Plano de Contingência para coordenar a atuação dos órgãos públicos diante de possíveis alterações nas condições ambientais e sanitárias da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão.

O plano prevê procedimentos para antecipar situações de risco e organizar respostas institucionais, considerando que os rejeitos, metais e sedimentos ainda exigem monitoramento ao longo do tempo. Também foi apresentada uma proposta de edital de aproximadamente R$ 6,45 milhões para fortalecer a pesca artesanal no litoral norte capixaba. Os recursos poderão ser destinados à aquisição de equipamentos, embarcações e estruturas de conservação e beneficiamento do pescado. Durante as discussões, os representantes reivindicaram a inclusão das mulheres que trabalham na atividade, condições mais acessíveis para pescadores sem Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e a criação de iniciativas específicas para atender os profissionais da pesca em Minas Gerais.

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