A Prefeitura de Timóteo, por meio do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), realiza, entre os dias 27 e 29 de outubro, assembleias para a eleição de novos representantes do conselho. O processo é voltado aos segmentos ligados à educação pública municipal. As votações ocorrerão no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Alameda 31 de Outubro, nº 405, no bairro Centro Norte. A escolha dos representantes será realizada por aclamação.
Confira o calendário das assembleias:
- 27 de outubro (terça-feira):
- 15h – Representantes dos professores;
- 16h – Servidores técnico-administrativos.
- 28 de outubro (quarta-feira):
- 15h – Estudantes maiores de 18 anos ou emancipados;
- 16h – Pais de alunos.
- 29 de outubro (quinta-feira):
- 15h – Representantes das organizações da sociedade civil.
A eleição dos representantes dos diretores terá data definida posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação.
INSCRIÇÕES E MANDATO
Os interessados em concorrer devem se inscrever até o dia anterior à assembleia correspondente ao seu segmento. A escolha dos demais integrantes será feita por indicação direta das entidades representativas. Os novos membros terão mandato de quatro anos, referente ao período de 2027 a 2030. Para consultar o edital completo e obter a ficha de inscrição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou procurar as escolas municipais.
QUAL É A FUNÇÃO DO CACS-FUNDEB?
O conselho é responsável por acompanhar e fiscalizar a distribuição e a aplicação dos recursos do Fundeb na educação pública. Entre suas atribuições estão a análise de registros contábeis e demonstrativos financeiros, o acompanhamento do Censo Escolar e da proposta orçamentária municipal, além da fiscalização de recursos federais destinados a programas como o Transporte Escolar (PNATE) e o atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA). A composição prevê 13 membros titulares e seus respectivos suplentes, incluindo representantes do Poder Executivo, professores, servidores técnico-administrativos, diretores, pais, estudantes, organizações da sociedade civil e conselhos municipais.
