Programa prevê pagamento de até R$ 35 mil, em parcela única, para mulheres que atenderem aos critérios estabelecidos.
Cinco organizações foram pré-selecionadas para disputar a execução do Programa para Mulheres, previsto no Acordo de Repactuação relacionado ao desastre de Mariana. A iniciativa contará com R$ 1 bilhão em recursos e prevê, entre outras ações, o pagamento de até R$ 35 mil, em parcela única, às mulheres que cumprirem os requisitos do programa.
A lista foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelas Instituições de Justiça (IJs), que também encaminharam à Samarco o Termo de Referência para a contratação da entidade responsável pelo apoio técnico e operacional da iniciativa.
As organizações pré-selecionadas são:
- Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte;
- Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST);
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Fundação Severino Sombra (FUSVE);
- Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Socioeconômico (IDASE).
PRÓXIMAS ETAPAS
A Samarco terá até 60 dias para conduzir seu processo interno de seleção entre as cinco entidades. Em seguida, as propostas técnicas e comerciais serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e às demais Instituições de Justiça, responsáveis pela decisão final sobre a organização contratada. Após a escolha, a entidade selecionada terá até 60 dias para assinar o contrato. O programa integra as medidas previstas no Acordo de Repactuação e tem como objetivo atender mulheres que se enquadrem nos critérios estabelecidos para a iniciativa.
