A Câmara Mirim de Ipatinga aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 01/2026, que propõe a criação do Dia Municipal de Incentivo e Fomento à Capacitação de Professores Especializados para o Atendimento a Pessoas com Deficiência nas escolas públicas do município. A proposta, apresentada pela vereadora mirim Ana Júlia Souza Gomes, representante da Escola Municipal Vilma de Faria e Silva, estabelece o dia 7 de outubro como data de referência. As ações, no entanto, deverão ser desenvolvidas durante todo o ano, com uma programação especial na data.

O projeto prevê palestras, seminários e oficinas voltados à formação continuada dos professores para o atendimento a estudantes com deficiência física, intelectual, mental, auditiva, visual ou múltipla. As atividades também poderão envolver toda a comunidade escolar. A proposta inclui ainda a realização de avaliações periódicas nas escolas para identificar e eliminar barreiras de acessibilidade, seguindo normas técnicas e o Plano Diretor do município.

O Centro de Formação Pedagógica Elzira Rodrigues (Cenfop) é citado como referência para a capacitação dos profissionais, além da possibilidade de parcerias com conselhos municipais, entidades especializadas e órgãos ligados à inclusão. Apesar da aprovação pela Câmara Mirim, o projeto ainda não se tornou lei. Para avançar, um vereador da Câmara Municipal de Ipatinga precisa apadrinhar a proposta e protocolá-la oficialmente.

A partir disso, o texto seguirá a tramitação legislativa, com análise das comissões permanentes e posterior votação em Plenário. Se aprovado pelos vereadores, será encaminhado ao prefeito, que poderá sancioná-lo. Durante a reunião, também foram apresentadas duas indicações.

A Indicação nº 01/2026, do vereador mirim Oliver Santana Batista Dias, propõe a presença de agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal nas proximidades das escolas, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Já a Indicação nº 02/2026, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Mirim, propõe a criação do Projeto Escuta Jovem, iniciativa que pretende estimular estudantes a elaborarem projetos de lei voltados às necessidades do município.

A reunião também contou com a posse da vereadora mirim suplente Maisa Veiga Moraes, representante da Escola Estadual Dom Helvécio. A próxima reunião da Câmara Mirim de Ipatinga está marcada para o dia 22 de outubro, às 14h.