O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão de pena para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Débora foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela invadiu a sede do Supremo Tribunal Federal e escreveu, com batom vermelho, a frase “Perdeu, mané” na escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti.

Segundo a decisão, Débora cumpriu os requisitos legais para a progressão de regime. Durante o período de prisão, ela teve 212 dias de pena reduzidos em razão de atividades laborais, leitura e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A defesa informou que Débora trabalhou em serviços gerais e na cozinha nas penitenciárias femininas de Mogi Guaçu e Tremembé, em São Paulo. Ela também participou do programa de ressocialização “Lendo a Liberdade”, em Rio Claro.

Como parte das atividades de leitura, Débora leu o livro Ouça a sua voz – como encontrar paz em um mundo barulhento, de Prem Rawat. Com a progressão, ela deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena no semiaberto, conforme determinação do STF.