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FAISCADORES TRADICIONAIS INICIAM DISCUSSÃO SOBRE PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA EM RIO DOCE

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Técnicos do Centro Rosa Fortini realizam, na noite desta quarta-feira (30), na comunidade Matadouro, em Rio Doce (MG), um Núcleo de Base Temático sobre o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada (PCPLI). O encontro reúne faiscadores tradicionais para iniciar as discussões sobre a construção do documento. Esta é a primeira reunião com as comunidades de faiscadores tradicionais voltada à apresentação da proposta de elaboração do Protocolo de Consulta. Durante a atividade, a equipe do Centro Rosa Fortini apresenta informações sobre o processo e abre espaço para que os participantes conheçam, discutam e contribuam com a proposta.

A Consulta Prévia, Livre e Informada busca garantir a participação de povos e comunidades tradicionais em decisões que possam afetar seus modos de vida, territórios, costumes e formas de organização. Por meio da construção do protocolo, a própria comunidade estabelece os procedimentos e a forma como deseja ser consultada. O encontro em Matadouro marca o início de um processo que deverá contar com outras reuniões envolvendo faiscadores tradicionais de diferentes localidades. A participação das comunidades será fundamental para que o protocolo considere suas realidades, necessidades e formas próprias de organização e tomada de decisão.

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