Santana do Paraíso conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a nota 10 na avaliação dos critérios para recebimento das parcelas do ICMS Turismo, pontuação máxima concedida pelo Governo de Minas Gerais. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15). O ICMS Turismo tem como objetivo incentivar o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico sustentável nos municípios mineiros.
O recurso é destinado pela Lei Estadual nº 12.040/95 e busca apoiar ações e projetos ligados ao setor. Segundo o gerente de Cultura e Turismo de Santana do Paraíso, Guilherme Wander, a manutenção da nota máxima representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo município para fortalecer a atividade turística.
“Receber a nota máxima é o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado para fortalecer o turismo em Santana do Paraíso. Temos atrativos com grande potencial, que geram oportunidades, movimentam a economia e contribuem para o desenvolvimento do município e de toda a região”, destacou.
Para receber o repasse do ICMS Turismo, os municípios precisam atender a uma série de exigências estabelecidas pelo Estado, como integrar uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), possuir uma política municipal de turismo em funcionamento, além de manter o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) ativo.
Também é necessário contar com o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) estruturado para apoiar investimentos e ações na área. Com a manutenção da nota máxima pelo quarto ano consecutivo, Santana do Paraíso reforça a organização da gestão turística e amplia as possibilidades de investimentos em iniciativas voltadas à valorização dos atrativos locais, geração de oportunidades e desenvolvimento regional.
