As dificuldades enfrentadas por famílias atípicas e a garantia dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram tema da Tribuna Livre durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa. As manifestações foram feitas por Natália Ramos de Almeida, mãe de três crianças autistas, e por Paula Trindade, representante da Associação Brasileira de Autismo e Inclusão (ABRANI) e da Associação Família TEA de Viçosa.
Em um relato emocionado, Natália destacou a sobrecarga enfrentada diariamente pelas mães atípicas e fez um apelo por mais respeito, empatia e conhecimento sobre o autismo.
“Peço que estudem o autismo e, principalmente, que respeitem as mães. Não é fácil. Nós lutamos todos os dias pelos direitos dos nossos filhos”, afirmou.
Ela também relatou a situação do filho Gabriel, que, segundo a mãe, teve negado o convívio escolar com outras crianças e atualmente frequenta apenas a APAE, o que limita seu processo de socialização. Natália defendeu maior acolhimento por parte da sociedade e do poder público para garantir inclusão e oportunidades às pessoas com deficiência.
Na sequência, Paula Trindade abordou a preocupação de diversas famílias com a possível retirada de profissionais de apoio escolar de estudantes da educação especial. Segundo ela, as entidades que representa foram procuradas por dezenas de responsáveis preocupados com a situação em diferentes escolas do município.
Durante sua fala, Paula ressaltou que a legislação federal não prevê a retirada automática desses profissionais e defendeu que qualquer decisão seja tomada somente após uma avaliação individualizada das necessidades de cada estudante.
“Retirar esse profissional de apoio não significa apenas reduzir um serviço; significa retirar da criança a oportunidade de aprender, participar, desenvolver sua autonomia e exercer, em igualdade de condições, o direito fundamental à educação”, destacou.
Ela também cobrou transparência da Prefeitura sobre os critérios adotados para eventuais desligamentos dos profissionais e pediu que a Câmara exerça seu papel de fiscalização para esclarecer a situação. Durante os pronunciamentos, diversos parlamentares se posicionaram em apoio às famílias.
A vereadora Maria Prisca (PT) parabenizou as participantes e afirmou ser contrária à proposta de demissão e recontratação dos profissionais de apoio escolar, classificando a medida como um retrocesso. Marli Coelho (PRD) manifestou solidariedade às famílias e informou que encaminhará um pedido de informações ao Poder Executivo para obter esclarecimentos sobre o tema. Já Rogério Fontes (PP) afirmou que acompanha a pauta das famílias atípicas, disse estar dialogando com representantes da área e colocou seu mandato à disposição.
O vereador Cristiano Gonçalves (Solidariedade) cumprimentou Natália e Paula pelas contribuições apresentadas na Tribuna Livre, enquanto Professor Idelmino (PCdoB) ressaltou a importância dos profissionais de apoio para garantir a efetivação da educação inclusiva em Viçosa. O debate reforçou a necessidade de ampliar o diálogo entre famílias, escolas e poder público para assegurar o direito à educação inclusiva e ao atendimento adequado dos estudantes com deficiência e TEA no município.
