O estudante de Direito Emiliano de Castro Nunes apresentou, durante a Tribuna Livre da reunião plenária da Câmara Municipal de Ponte Nova realizada na quinta-feira (25), os resultados do projeto de extensão “Direito na Escola”, iniciativa que leva noções básicas de cidadania e educação jurídica a estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares da região.
Durante sua exposição, Emiliano explicou que o objetivo do projeto é aproximar o conhecimento adquirido na graduação da comunidade, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres, o funcionamento das instituições públicas e a organização dos poderes.
“O nosso objetivo não foi formar estudantes de Direito, mas contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes”, afirmou. O projeto foi desenvolvido por seis grupos do 3º período do curso de Direito da Faculdade Dinâmica e contemplou escolas dos municípios de Acaiaca, Amparo do Serra, Jequeri, Oratórios, Ponte Nova e Rio Doce.
Ao apresentar os resultados, o estudante destacou o interesse demonstrado pelos alunos durante as palestras e atividades, ressaltando que o conhecimento adquirido pode ultrapassar os muros da escola. “Conhecer direitos é o primeiro passo para exercer a cidadania. Tivemos um retorno muito positivo dos estudantes, que participaram, fizeram perguntas e puderam compartilhar esse conhecimento com suas famílias e amigos”, comentou.
Emiliano também lembrou que Ponte Nova já conta com a Lei Municipal nº 4.488/2021, de autoria do vereador Wagner Gomides, que prevê a promoção de noções básicas de Direito nas escolas municipais por meio de palestras, oficinas, minicursos e parcerias com instituições de ensino e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Durante a Tribuna Livre, ele defendeu o fortalecimento da aplicação da legislação, propondo uma atuação permanente entre Câmara Municipal, Prefeitura, instituições de ensino superior e a OAB.”Nós não estamos pedindo a criação de mais uma disciplina, mas o fortalecimento da aplicação da lei por meio de parcerias e ações contínuas nas escolas”, destacou.
Ao final da apresentação, Emiliano agradeceu o espaço concedido pela Câmara Municipal, o apoio da professora Cássia Niquini, orientadora do projeto, e dos colegas que participaram da iniciativa.Ele manifestou ainda o desejo de ampliar o alcance da proposta.”Espero que possamos dar continuidade ao projeto para que ele não fique apenas nesta primeira etapa das práticas extensionistas. Queremos alcançar mais escolas, trabalhar novos temas e contribuir cada vez mais para a formação de cidadãos conscientes”, afirmou.
Após a exposição, os vereadores parabenizaram o estudante pela iniciativa e ressaltaram a importância da educação para a cidadania, defendendo o fortalecimento de políticas públicas voltadas à formação dos estudantes e a efetiva implementação da Lei Municipal nº 4.488/2021 nas escolas do município.
