A Câmara Municipal de Ponte Nova aprovou, por unanimidade, durante a reunião plenária de quarta-feira (22), o requerimento que solicita informações detalhadas à Prefeitura sobre a atuação de servidores no programa de combate à Dengue, conhecido como Desentulha. De autoria do vereador Wellington Neim, o documento questiona a situação dos profissionais que ocupam o cargo de auxiliar de manutenção de vias, mas que atualmente estão atuando diretamente nas ações de enfrentamento à doença.
Entre os principais pontos levantados estão:
- O número de servidores envolvidos no programa;
- O pagamento de adicional de insalubridade, incluindo percentual ou justificativa em caso de ausência;
- A apresentação de laudos técnicos sobre as atividades desempenhadas.
O requerimento também cobra esclarecimentos sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, máscaras, óculos de proteção e botinas, além da comprovação de entrega desses itens nos últimos 12 meses. Outro ponto abordado é a previsão de permanência desses trabalhadores no programa Desentulha, bem como a possibilidade de retorno às funções originais nas secretarias de origem. O documento ainda questiona se há planejamento para contratação de novos profissionais e como é feito o transporte dos servidores até os locais de trabalho.
Durante a discussão, o vereador destacou que muitos desses profissionais foram contratados para atuar na manutenção de vias, mas acabaram sendo direcionados para atividades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, há relatos de que, mesmo desempenhando funções semelhantes, esses trabalhadores não estariam recebendo o adicional de insalubridade.
Wellington Neim também informou que já houve diálogo com representantes do Executivo municipal e que foi sinalizada a possibilidade de realocação dos servidores para suas funções de origem. A proposta busca garantir mais transparência nas condições de trabalho e assegurar os direitos dos profissionais envolvidos nas ações de combate à dengue no município.
