O Requerimento do vereador Guilherme Belmiro (PT), foi aprovado por unanimidade na reunião plenária dessa segunda-feira (9). No documento, o vereador solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre a quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no município.
Entre os dados solicitados estão:
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Número de casos notificados de ISTs em cada um dos últimos quatro anos;
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Discriminação anual por tipo de infecção, como sífilis, HIV/Aids, hepatites virais, gonorreia, entre outras, se disponível;
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Dados estatísticos gerais que indiquem a evolução dos registros no município ao longo do período.
Segundo Guilherme Belmiro, o objetivo é utilizar as informações para fortalecer ações de prevenção, conscientização e aprimoramento das políticas públicas de saúde.
“O nosso papel enquanto vereador também é um papel educativo para que a gente utilize nossas redes sociais, a Câmara, o próprio Executivo, para pensarmos em ações para que possamos combater as transmissões das ISTs que vêm acontecendo, caso tenham aumentado; fortalecer a conscientização para que diminuam os casos”, destacou.
Garantia de sigilo
No requerimento, o vereador ressalta que as informações devem ser fornecidas exclusivamente de forma estatística, assegurando integralmente o sigilo, a privacidade e a identidade dos pacientes, conforme determina a legislação vigente e as normas de proteção de dados pessoais.