Olá, tudo bem?

Nas últimas colunas ficou claro que as eleições 2026 já começaram. Além de estarmos vendo possíveis pré-candidatos com a pauta segurança pública com combate ao crime organizado, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, junto com outros partidos, já estão, digamos, mexendo os tabuleiros. Enfim, observemos.

Foi divulgada recentemente portaria pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e em televisão para o primeiro semestre do ano que vem já que, no segundo, teremos eleições. No caso em questão, e em razão do tamanho das bancadas, 19 (dezenove) dos 30 (trinta) e cinco partidos, que terão direito ao tempo.

Tal propaganda visa divulgar os programas dos partidos, as atividades de cada legenda no Congresso Nacional e expor o posicionamento sobre temas políticos, sociais e de participação feminina na política, com tempo de cinco a vinte minutos, conforme o tamanho da bancada.

A distribuição é feita de acordo com os seguintes critérios: a) partidos com mais de vinte deputados federais terão vinte minutos no semestre, com inserções de trinta segundos em redes nacionais e estaduais; b) partidos que elegeram entre dez e vinte deputados terão dez minutos no semestre terão dez minutos no semestre, também com inserções de trinta segundos; c) partidos com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas. Está aí um dos motivos para que os partidos procurem se fortalecer, sejam elegendo novos filiados ou fundindo-se com outros. E que fique claro: caso o partido político não tenha atingido pelo menos um deputado federal, não terá direito a propaganda partidária.

Aguardemos os desdobramentos da dança e do xadrez no parlamento federal. Ano que vem tem eleições. Aguardemos os desdobramentos destas inovações legislativas! Abraço.