Na noite desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Viçosa realizou uma Audiência Pública dedicada a discutir a situação da Atenção Primária à Saúde (APS) no município e a avaliar propostas para aprimorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A iniciativa, conduzida pela vereadora Maria Prisca (PT), buscou esclarecer denúncias apresentadas por profissionais e usuários do SUS e construir encaminhamentos para fortalecer a política de saúde local.
Compuseram a Mesa Diretora a secretária-adjunta de Saúde, Vanessa Amaral; a médica da UFV, Mirian Santana Barbosa; o enfermeiro e pesquisador da UFV, Tiago Ricardo Moreira; o médico da UFV, Marcelo Siqueira; o enfermeiro Marcos Antônio Garcia; e a coordenadora da APS, Viviana Moura. O vereador Omar Gilson (UNIÃO) também participou das discussões.
A audiência foi motivada por uma série de relatos sobre falhas no atendimento, incluindo:
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Dificuldades na solicitação e liberação de exames;
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Devolução automática de pedidos pela regulação;
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Cotas insuficientes de ultrassonografia;
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Atrasos prolongados nas filas de espera;
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Baixa resolutividade das equipes;
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Precarização dos vínculos profissionais.
Segundo usuários, esses problemas têm provocado demora em diagnósticos, perda de documentos e interrupções no acompanhamento clínico. O enfermeiro e pesquisador Tiago Moreira apresentou dados oficiais do Ministério da Saúde e levantamentos realizados nas unidades. Entre os destaques:
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Viçosa possui 20 equipes de APS, quando o recomendado seria pelo menos o dobro, considerando a população atual.
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Apenas 31% das gestantes realizaram as seis consultas mínimas de pré-natal.
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Apenas 28% dos pacientes diabéticos fizeram o exame de hemoglobina glicada nos últimos seis meses.
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Cerca de 30% das internações hospitalares poderiam ser evitadas com uma APS bem estruturada, contínua e territorializada.
A médica Mirian Santana Barbosa alertou que somente três médicos das equipes municipais possuem formação em Medicina de Família e Comunidade, especialidade essencial para a efetividade da Atenção Básica.
Segundo ela, a carência de profissionais habilitados:
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compromete diagnósticos,
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gera excesso de encaminhamentos,
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aumenta solicitações de exames sem necessidade clínica.
Mirian defendeu que concursos públicos priorizem profissionais especializados e valorizem a formação específica para a APS. Durante o encontro, moradores citaram:
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perda de exames,
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cobranças indevidas,
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atrasos em análises laboratoriais,
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dificuldade de conseguir retorno clínico.
A secretária-adjunta Vanessa Amaral reconheceu os problemas e informou que a territorialização das equipes está sendo revisada para corrigir distorções. Ela também destacou a elaboração de protocolos assistenciais e o reforço da capacitação contínua dos trabalhadores da rede. O vereador Omar Gilson reforçou a necessidade de tornar os critérios da regulação mais transparentes, para reduzir a sensação de desassistência dos usuários. Ele lembrou que fortalecer a APS é essencial para diminuir a sobrecarga nos serviços hospitalares e de urgência.
O enfermeiro Marcos Garcia destacou a importância de reconhecer tanto os avanços quanto as fragilidades do SUS. Ele ressaltou a necessidade de ampliar o financiamento, fortalecer a participação social e garantir transparência no uso dos recursos públicos. Também valorizou o trabalho diário de agentes comunitários, técnicos e enfermeiros, que mantêm as UBSs funcionando.
Ao encerrar a audiência, a vereadora Maria Prisca agradeceu a presença das instituições e da população. Ela reiterou que a Câmara acompanhará de perto os desdobramentos da reunião para garantir que as demandas apresentadas sejam convertidas em medidas concretas. Segundo a parlamentar, fortalecer a Atenção Primária é essencial para reorganizar a rede de saúde e assegurar atendimento digno, qualificado e contínuo à população de Viçosa.
