Prefeito classifica proposta como “perseguição religiosa”
Tramita na Câmara Municipal de Santana do Paraíso o Projeto de Lei nº 1442/2025, de autoria do vereador Normando Caldeira, que estabelece diretrizes para o apoio do poder público a eventos promovidos por entidades religiosas. A proposta tem gerado grande polêmica na cidade, por conter dispositivos que, segundo líderes religiosos e o próprio prefeito, podem impedir a realização de tradicionais celebrações religiosas no município.
O artigo 3º do projeto proíbe expressamente a concessão de benefícios públicos a eventos com caráter exclusivamente religioso. Além disso, veta o uso de símbolos religiosos, como imagens da Bíblia, crucifixos e outros ícones tradicionalmente utilizados nessas celebrações.
Na prática, as novas regras poderiam inviabilizar o apoio da Prefeitura a eventos como o “Paraíso Para Jesus” – que reuniu centenas de famílias evangélicas na Praça da Matriz em setembro, com cultos, louvores e testemunhos de fé – e a Festa de Santana, tradicional celebração católica em homenagem à padroeira da cidade, que inclui novenas, missas e procissões.
Prefeito se posiciona contra
O prefeito Bruno Morato se manifestou publicamente contra o projeto.
“É uma verdadeira perseguição religiosa. Nunca vi um projeto de lei tão desrespeitoso ao público evangélico, ao público católico e ao público cristão de uma forma geral. Temos que respeitar a todos, inclusive quem não tem religião, e garantir que esses eventos de cunho religioso possam ser realizados na nossa cidade. O que eles fazem é só trazer o bem, aproximar as pessoas de Deus”, afirmou.
Autor defende laicidade do Estado
Em sua justificativa, o vereador Normando Caldeira sustenta que o projeto foi elaborado “para respeitar absolutamente o princípio da laicidade estatal”.
Segundo ele, a proposta busca assegurar que o uso de recursos públicos seja neutro em relação a crenças religiosas, evitando qualquer privilégio a grupos específicos.
A laicidade, conforme definição do Dicionário Oxford, é o princípio que exclui a religião do poder estatal, garantindo a neutralidade do governo diante das diferentes manifestações de fé.
Manifesto contra o projeto
Na última quinta-feira (9), vereadores contrários ao projeto reuniram pastores evangélicos e representantes de diversas denominações religiosas. O grupo elaborou e assinou um manifesto contra o PL 1442/2025, afirmando que, se aprovado, o texto “na prática impedirá que eventos religiosos continuem acontecendo em Santana do Paraíso”.
