A Câmara Municipal de Ponte Nova aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2025, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas e também na abertura de eventos culturais, desportivos e institucionais realizados no município. Para que entre em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Dr. Milton Irias (Avante).
Na Exposição de Motivos, o autor da proposta, vereador Wellington Neim (PP), presidente da Câmara, destacou que o objetivo é resgatar o respeito e o sentimento de identidade nacional entre os cidadãos.
“A valorização do Hino Nacional e a sua reprodução obrigatória em unidades de ensino e também em eventos diversos, onde há naturalmente um aglomerado maior de pessoas, notadamente mais jovens, torna-se ferramenta importante para difundir o conhecimento do Hino e sua importância para o Estado Brasileiro”, justificou Neim.
Antes de ser votado em plenário, o projeto passou pela análise das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM), ambas emitindo parecer favorável. A CSPM, no entanto, sugeriu ajustes no texto original antes da aprovação final.