Euler Charles Santos respondeu a questionamentos dos vereadores e apresentou dados sobre o funcionamento da unidade prisional

Na Reunião Plenária da última quinta-feira (12), a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ponte Nova recebeu o diretor-geral do Complexo Penitenciário de Ponte Nova (CPPN), Euler Charles Santos. Durante sua participação, ele apresentou um panorama da estrutura e rotina da unidade, respondeu a questionamentos dos parlamentares e abordou denúncias recentes relacionadas ao sistema prisional.

Denúncias de maus-tratos e alimentação

Questionado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos (CCDH), vereadora Fernanda Bitenco (Agir), sobre relatos de agressões a detentos, o diretor afirmou que a maioria dos episódios de violência ocorre entre os próprios presos. “Não posso afirmar que não exista [violência por parte de servidores], mas os casos relatados são, em geral, entre os próprios detentos”, explicou, citando como exemplo os chamados “ratos de cela” — presos que cometem furtos dentro das celas e são retaliados pelos demais.

Sobre as alterações nos kits de alimentação fornecidos pelas famílias, Euler afirmou que suspendeu a liberação de itens proibidos por lei, como chocolate, pão de forma e batata palha, para garantir o cumprimento da legislação. A alimentação principal continua sendo oferecida pelo Estado. Quanto às denúncias de comida estragada, o diretor explicou que há fiscalização na entrega dos alimentos e que eventuais problemas são identificados no momento da distribuição. “São casos raros, mas que podem ocorrer devido à fermentação natural durante o transporte interno”, afirmou.

Visitas e estrutura de atendimento

Em relação à estrutura para visitantes, o diretor afirmou que o acesso aos banheiros é garantido e que os agentes estão orientados a liberar o uso sempre que solicitado, mesmo com a padronização de horários. Sobre as mudanças nos dias de visita, esclareceu que ocorrem por motivos de segurança e nem sempre é possível comunicar previamente os vereadores. Euler destacou ainda que a cultura carcerária vem passando por transformações e que a unidade busca um tratamento mais humanizado para os visitantes e familiares dos detentos.

Perfil da unidade

O CPPN, projetado para abrigar 704 detentos, opera atualmente com uma população flutuante de 1.100 a 1.200 presos. Segundo o diretor, a unidade se tornou referência para abrigar presos “decretados”, ou seja, que foram expulsos de facções como Comando Vermelho e PCC, o que aumenta o número de conflitos e tentativas de homicídio internas.

A equipe administrativa conta com diretores para áreas específicas e uma assessoria de inteligência. A maior parte do corpo técnico é cedida pela Prefeitura, e os atendimentos seguem as diretrizes do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Ressocialização e desafios

Atualmente, 60 presos trabalham dentro da unidade, 60 desempenham funções externas e 160 participam de atividades escolares. O diretor destacou ainda a necessidade de ampliar os programas de remissão de pena por leitura, o que requer a contratação de um pedagogo — pedido feito diretamente à Câmara.

Além disso, o diretor enfatizou a importância de parcerias com o poder público e a sociedade civil. “Precisamos trabalhar de forma colaborativa para que a segurança pública seja promovida com eficiência”, afirmou.

Ampliação da unidade

Euler anunciou que existe um projeto para transformar o CPPN em uma unidade de grande porte, o que exigirá novos investimentos em infraestrutura e recursos humanos. A proposta está sendo discutida com o juiz da execução penal, que pode destinar verbas pecuniárias para esse fim. Entre as demandas mais urgentes, o diretor solicitou apoio dos vereadores para aquisição de viaturas exclusivas para a unidade e melhorias na pavimentação da via de acesso ao presídio.