Com o objetivo de promover a mobilidade urbana e assegurar o cumprimento das boas práticas de consumo, a Unidade Integrada de Fiscalização (UNIFIS), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), realizou, no dia 03 de abril, uma ação de fiscalização orientativa em bares e lanchonetes de Ubá.
Durante a operação, diversos estabelecimentos foram vistoriados. A equipe verificou alvarás de funcionamento, licenças para uso de passeios públicos e demais autorizações relacionadas à instalação de mesas e cadeiras em áreas externas.
A Prefeitura reforça que a utilização de espaços públicos por bares e restaurantes depende de autorização prévia. Para isso, é necessário que o comerciante solicite uma licença específica, seguindo diretrizes que asseguram o uso ordenado dos logradouros públicos — normas fundamentais para manter a organização urbana e garantir a segurança e o bem-estar da população.
Segundo Matheus Perpétuo, gerente da UNIFIS, é preciso atenção à segurança tanto de pedestres quanto do tráfego de veículos. “A ocupação junto ao meio-fio, no leito carroçável, deve ser devidamente regulamentada. Os comerciantes precisam apresentar um pedido formal à Prefeitura, com a delimitação da área e a quantidade de mesas e cadeiras, para que possamos garantir a segurança dos consumidores e a fluidez da mobilidade urbana.”
Matheus também ressaltou a importância da parceria com a GCM. “Contamos com o imprescindível apoio da Guarda Civil Municipal, que atua na proteção dos bens, serviços e instalações públicas, além de intervir em situações de perturbação da ordem nos espaços públicos da cidade.”
Informação: Prefeitura de Ubá